Leomar Antonio das Neves, Advogado

Leomar Antonio das Neves

Coronel Vivida (PR)
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Sobre mim

Advogado pela Faculdade Mater Dei (2012), Mestrado pela UTFPR com a pesquisa: AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDE SOCIOTÉCNICA CONSTITUÍDA A PARTIR DA UHE DO BAIXO IGUAÇU.
Possui experiência em temas que envolvem conflitos socioambientais, ações civis públicas ambientais,ações civis públicas em geral, inquéritos civis públicos, direito civil e direito administrativo, direito previdenciário, cidadania portuguesa, vistos, direito comparado relações jurídicas Brasil/Portugal.

Militante dos direitos dos portadores de deficiência.


Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%
Direito de Internet, 7%
Direito Civil, 7%
Direito da Saúde, 6%
Outras, 73%

Comentários

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Leomar Antonio das Neves, Advogado
Leomar Antonio das Neves
Comentário · ano passado
O que ocorre nestes casos é abuso de direito e desvirtuação da figura do advogado associado que pode ter autonomia para atuar causas que não só as do escritório. Quando o escritório tem vários advogados nessa situação a jurisprudência mostra que esta fugindo totalmente do direito do trabalho. Se na prática o advogado associado foi contratado para feitura de peças processuais sem participação em reuniões decisórias com os clientes, caracterizado está o vínculo empregatício. Em relação a remuneração a condição de associado para ser legitima, nos termos do que dispõem provimento da OAB, pressupõem uma uma condição melhor do que a de empregado. A percepção de remuneração vizinha ao piso salarial identifica a presença de um assalariado e não um associado. Comparar o faturamento do escritório e o que recebe o advogado associado também é um importante meio de análise. Remuneração do advogado calculada com base em sua produção, seja em relação a número de peças, audiências, reuniões ou mesmo em número de horas é outro ponto. Advogado associado que tem hora para entrar e não para sair é outro ponto. Obrigação de justificar ou comunicar faltas ou ausências. Convocação obrigatória para seminários e treinamentos. A figura do associado não deve e não serve para burlar relações trabalhistas e se assim for usada esta sujeita as sanções e consequências jurídicas previstas no direito do trabalho. O problema é que os advogados lesados se omitem e permitem, a OAB se posiciona em prol dos grandes escritórios que desvirtuam a figura do advogado associado e não fazem nada. Ate quando advogados vão permitir? está na hora de acordar para o bem, valorização e dignidade da advocacia.

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