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Leomar Antonio das Neves

Coronel Vivida (PR)

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Sobre mim

Advogado pela Faculdade Mater Dei (2012), Mestrado pela UTFPR com a pesquisa: AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDE SOCIOTÉCNICA CONSTITUÍDA A PARTIR DA UHE DO BAIXO IGUAÇU.
Possui experiência em temas que envolvem conflitos socioambientais, ações civis públicas ambientais,ações civis públicas em geral, inquéritos civis públicos, direito civil e direito administrativo, direito previdenciário, cidadania portuguesa, vistos, direito comparado relações jurídicas Brasil/Portugal.
Militante dos direitos dos portadores de deficiência.

Publicações

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Leomar Antonio das Neves

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Leomar Antonio das Neves

Artigo · há 8 anos

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Leomar Antonio das Neves

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito de Internet, 7%

Direito Civil, 7%

Direito à Saúde, 6%

Comentários

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Leomar Antonio das Neves

Comentário · há 8 anos

Advoescravos: um paradoxo que abala a liberdade da advocacia

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

O que ocorre nestes casos é abuso de direito e desvirtuação da figura do advogado associado que pode ter autonomia para atuar causas que não só as do escritório. Quando o escritório tem vários advogados nessa situação a jurisprudência mostra que esta fugindo totalmente do direito do trabalho. Se na prática o advogado associado foi contratado para feitura de peças processuais sem participação em reuniões decisórias com os clientes, caracterizado está o vínculo empregatício. Em relação a remuneração a condição de associado para ser legitima, nos termos do que dispõem provimento da OAB, pressupõem uma uma condição melhor do que a de empregado. A percepção de remuneração vizinha ao piso salarial identifica a presença de um assalariado e não um associado. Comparar o faturamento do escritório e o que recebe o advogado associado também é um importante meio de análise. Remuneração do advogado calculada com base em sua produção, seja em relação a número de peças, audiências, reuniões ou mesmo em número de horas é outro ponto. Advogado associado que tem hora para entrar e não para sair é outro ponto. Obrigação de justificar ou comunicar faltas ou ausências. Convocação obrigatória para seminários e treinamentos. A figura do associado não deve e não serve para burlar relações trabalhistas e se assim for usada esta sujeita as sanções e consequências jurídicas previstas no direito do trabalho. O problema é que os advogados lesados se omitem e permitem, a OAB se posiciona em prol dos grandes escritórios que desvirtuam a figura do advogado associado e não fazem nada. Ate quando advogados vão permitir? está na hora de acordar para o bem, valorização e dignidade da advocacia.

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Leomar Antonio das Neves

Comentário · há 9 anos

A jurisdição trabalhista e a justiça do trabalho no direito comparado

Leomar Antonio das Neves · há 9 anos

Penso do mesmo modo.

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Leomar Antonio das Neves

Comentário · há 9 anos

Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional

Camila Vaz · há 9 anos

No Brasil o sistema de controle de constitucionalidade é misto, ou seja, tem duas espécies, a saber: (a) controle concentrado e (b) controle difuso.
No controle concentrado de constitucionalidade a análise feita pelo órgão competente se realiza de forma abstrata, sendo o STF o único órgão competente para essa função.
No controle difuso é realizado por todo e qualquer juiz ou tribunal, em qualquer grau de jurisdição que, diante de um caso concreto, ou seja, em uma relação processual determinada, faz a análise da constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma determinada norma.
O juízo trabalhista pode julgar fazendo esse controle difuso se assim entender, fundamentando a decisão.
O controle difuso não exclui a propositura de ADI perante o STF (Já há umas 4 no Supremo sobre a lei da reforma trabalhista)

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Ceará

Jurisprudência · há 9 anos

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Artigo · há 8 anos

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Alessandra Strazzi

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Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar (por já estar pacificada), tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados"...

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